SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 13135 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 135, de 09 de novembro de 1951 Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AUTOMÓVEIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 134, de 09 de novembro de 1951 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 133, de 09 de novembro de 1951 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 132, de 09 de novembro de 1951 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 131, de 09 de novembro de 1951 Ementa: APROVA CONCEDE SUBVENÇÃO À ESCOLA NORMAL OFICIAL DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 130, de 09 de novembro de 1951 Ementa: REGULA O ARTIGO 136 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 713, de 11 de março de 1963
Lei Ordinária nº 129, de 09 de novembro de 1951 Ementa: DISPÕE SÔBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 128, de 20 de outubro de 1951 Ementa: APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 213, de 16 de novembro de 1953 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 236, de 02 de março de 1955 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 252, de 26 de maio de 1955 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 298, de 29 de fevereiro de 1956 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 386, de 29 de outubro de 1957 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 391, de 29 de outubro de 1957 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 404, de 07 de novembro de 1957 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 513, de 09 de novembro de 1959 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 730, de 28 de setembro de 1963
Lei Ordinária nº 127, de 27 de agosto de 1951 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 180, de 11 de novembro de 1952 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 332, de 16 de novembro de 1956
Lei Ordinária nº 126, de 27 de agosto de 1951 Ementa: DISPÕE SÔBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 240, de 07 de março de 1955 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 241, de 08 de março de 1955
Lei Ordinária nº 125, de 27 de agosto de 1951 Ementa: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 124, de 27 de agosto de 1951 Ementa: ESTABELECE AS CARREIRAS FUNCIONAIS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 228, de 09 de novembro de 1954 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 467, de 07 de novembro de 1958
Lei Ordinária nº 123, de 14 de agosto de 1951 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 122, de 14 de agosto de 1951 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EXECUTAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 121, de 13 de agosto de 1951 Ementa: ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA VERBAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 120, de 13 de agosto de 1951 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS CORPORAÇÕES MUSICAIS “UNIÃO SANTANENSE, N.S. DA PIEDADE E SANTA CECILIA". Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 167, de 07 de novembro de 1952
Lei Ordinária nº 119, de 13 de agosto de 1951 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA BARCA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 118, de 07 de agosto de 1951 Ementa: DISPÕE SÔBRE CRIAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIAL DE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 482, de 20 de novembro de 1958 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 772, de 12 de novembro de 1964
Lei Ordinária nº 117, de 18 de maio de 1951 Ementa: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 112, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1951. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária nº 112, de 21 de fevereiro de 1951
Lei Ordinária nº 116, de 12 de maio de 1951 Ementa: PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE CRÉDITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 115, de 08 de maio de 1951 Ementa: PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 114, de 21 de fevereiro de 1951 Ementa: DISPÕE SÔBRE PRAZO PARA PAGAMETNO DE IMPOSTO SÔBRE INSDÚSTRIAS E PROFISSÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 113, de 21 de fevereiro de 1951 Ementa: DISPÕE SÔBRE ISENÇÃO DE TAXAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 112, de 21 de fevereiro de 1951 Ementa: APROVA A PLANTA DE ARRUAMENTO, LOTEAMENTO E URBANISMO DA CIDADE DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 117, de 18 de maio de 1951
Lei Ordinária nº 111, de 21 de fevereiro de 1951 Ementa: FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO NO POVOADO DE BOASSARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 110, de 28 de novembro de 1950 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.951. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 109, de 20 de novembro de 1950 Ementa: DISPÕE SÔBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM GUIMARÃNIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 108, de 20 de novembro de 1950 Ementa: DISPÕE SÔBRE COBRANÇA AMIGÁVEL DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 107, de 20 de novembro de 1950 Ementa: DISPÕE SÔBRE VENDA DE TERRENO A FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.283, de 14 de agosto de 1973
Lei Ordinária nº 106, de 09 de novembro de 1950 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE MINEIRA DE PROTEÇÃO AOS LÁZAROS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 165, de 07 de novembro de 1952
Lei Ordinária nº 105, de 09 de novembro de 1950 Ementa: DISPÕE SÔBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 104, de 09 de novembro de 1950 Ementa: DISPÕE SÔBRE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 103, de 02 de agosto de 1950 Ementa: AUTORIZA EFETUAR ESTUDOS, PROJETOS E ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 102, de 02 de agosto de 1950 Ementa: FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO NA VILA GUIMARÃNIA, À CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 101, de 02 de agosto de 1950 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A EX-PROFESSORAS MUNICIPAIS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 379, de 29 de outubro de 1957
Lei Ordinária nº 100, de 22 de maio de 1950 Ementa: AUTORIZA EMPRÉSTIMO PARA O SERVIÇO DE REABASTECIMENTO DÁGUA NA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 99, de 22 de maio de 1950 Ementa: DISPÕE SÔBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REABASTATECIMENTO DÁGUA NA CIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 98, de 15 de maio de 1950 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO E BENFEITORIAS NO POVOADO DE ALAGOAS, DISTRITO DA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 97, de 15 de maio de 1950 Ementa: APROVA A PLANTA DE ARRUAMENTO, LOTEAMENTO E URBANISMO DA VILA DO CHUMBO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 96, de 11 de maio de 1950 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 95, de 11 de maio de 1950 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 94, de 11 de maio de 1950 Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 93, de 11 de maio de 1950 Ementa: “FAZ DOAÇÃO AOS IRMÃOS CORRÊA LOUREIRO, DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 92, de 22 de fevereiro de 1950 Ementa: ESTIPULA NORMAS PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS EM DETERMINADAS RUAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 199, de 22 de agosto de 1953 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 723, de 15 de maio de 1963
Lei Ordinária nº 91, de 22 de fevereiro de 1950 Ementa: FAZ DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS DE UM TERRENO NA VILA DO CHUMBO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 90, de 14 de novembro de 1949 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.950 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 89, de 26 de outubro de 1949 Ementa: APROVA A PLANTA DE ARRUAMENTO, LOTEAMENTO E URBANISMO DE CAPELINHA DO CHUMBO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 88, de 24 de outubro de 1949 Ementa: RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO MINEIRO, COM SÉDE NO RIO DE JANEIRO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 163, de 07 de novembro de 1952 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 163, de 07 de novembro de 1952
Lei Ordinária nº 87, de 24 de outubro de 1949 Ementa: CRIA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A TAXA DE SUA MANUTENÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 86, de 24 de outubro de 1949 Ementa: CRIA O SERVIÇO DE DEFESA BIOLÓGICA E A TAXA DE SANEAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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