Lei Ordinária nº 117, de 18 de maio de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
117
Ano
1951
Data
18/05/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/05/1951
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 112, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1951.
Indexação
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 112, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1951.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 112, de 21 de fevereiro de 1951
Anexos Norma Jurídica