Lei Ordinária nº 379, de 29 de outubro de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
379
Ano
1957
Data
29/10/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/10/1957
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI Nº 101, DE 2 DE AGOSTO DE 1950.
Indexação
REVOGA A LEI Nº 101, DE 2 DE AGOSTO DE 1950.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 101, de 02 de agosto de 1950
Anexos Norma Jurídica