Lei Ordinária nº 199, de 22 de agosto de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
199
Ano
1953
Data
22/08/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/08/1953
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
REVIGORA E MODIFICA A LEI N° 92, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1950.
Indexação
REVIGORA E MODIFICA A LEI N° 92, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1950.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 92, de 22 de fevereiro de 1950
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 723, de 15 de maio de 1963
Anexos Norma Jurídica