Lei Ordinária nº 163, de 07 de novembro de 1952
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
163
Ano
1952
Data
07/11/1952
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/11/1952
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI N° 88, DE 24/10/1949.-
Indexação
REVOGA A LEI N° 88, DE 24/10/1949.-
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 88, de 24 de outubro de 1949
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 88, de 24 de outubro de 1949
Anexos Norma Jurídica