Lei Ordinária nº 404, de 07 de novembro de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
404
Ano
1957
Data
07/11/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/11/1957
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 219º DA LEI Nº 128, DE 20-10-51, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA, DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA.
Indexação
ALTERA O ART. 219º DA LEI Nº 128, DE 20-10-51, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA, DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 128, de 20 de outubro de 1951
Anexos Norma Jurídica