Lei Ordinária nº 213, de 16 de novembro de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
213
Ano
1953
Data
16/11/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/11/1953
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
MODIFICA ARTIGOS DA LEI N°128 DE 20 DE OUTUBRO DE 1951.
Indexação
MODIFICA ARTIGOS DA LEI N°128 DE 20 DE OUTUBRO DE 1951.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 128, de 20 de outubro de 1951
Anexos Norma Jurídica