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Pesquisa de Norma
Tipo da Norma Jurídica
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Decreto Legislativo
Decreto Lei
Emenda Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Veto
Número
Ano
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2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
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2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
Data (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Pesquisar expressões na ementa da norma
Assuntos
---------
Abatedouro Municipal
Abertura de Crédito Especial
Abono
Acervo hidrelétrico
Ações
Acrescenta artigo
Adicionais
Aeroporto
Ajuda financeira
Alienação
Altera Lei
Aluguel
Amortização
Anistia
Aplicação de Capital
Aposentadoria
Aprova o Código de Posturas
Aquisição
Área de Preservação Permanente
Armas
Arrendamento
Articulação Econômica
Asfaltamento
Assistência Social
Atribuições
Audiências Públicas
Autorizações
Auxílio
Bairro Residencial
Base de Cooperação Administrativo-Fiscal
Benefícios Fiscais
Benfeitorias
Bens
Biblioteca Municipal
Bolsa
Cadastro
Calçamento
Campanha
Cancelamento
Cancela parcialmente
Cargos
Caucionamento
CEASA
Cemitério
Centro de Estudos
Centro Histórico
Cobrança
Código
COHAB-MG
Coleta Seletiva
Comenda
Comissões
Compras
Compromisso
Concessões
Concurso Público
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Conselho
Conservatório
Construção
Contas
Contrato
Contribuições
Convênio
Creche
Crédito Adicional
Crédito Especial
Crédito Suplementar
Criações
Dação
Datas Comemorativas
Débito
Decretos
Denominação
Derroga Lei
Desapropriação
Desconto
Despesas
Devolução
Diploma
Direitos
Diretrizes
Disponibilização
Distrito
Dívidas
Divisão
Divulgação
Doação
Domínio de Áreas
Dotações
Eleição
Emprego
Empréstimo
Equipamentos
Escola
Escritura
Estabelece Medidas
Estabelece Normas
Estabelecimento bancário
Estacionamento
Estádio Comunitário
Estatuto
Estradas
Estrutura Administrativa
Exploração
Favores Fiscais
Feiras
Festa Nacional do Milho
Fiança
Filiação do Município
Financiamento
Fixa Valor de Salário-Família
Funcionários Municipais
Fundo Municipal
Gabinete
Ginástica
Gratificação
Hemocentro
Hino
Hipoteca
Horário
Hospital
Iluminação Pública
Imóvel
Impostos
Inalienabilidade
Incentivo
Indenizações
IPREM
IPTU
Isenção
Isenta de Imposto
ISSQN
Jornal
Lei Ab-rogada
Lei Revogada
Levantamento Topográfico
Licença
Líder Comunitário
Língua Brasileira de Sinais
Locação
Loteamento
Marco de Fundação da Cidade
Material
Mecanismos
Medalha
Medicamentos
Meia entrada
Mercado Municipal
Mini usinas
Minuta
Modifica Nome de Rua
Monumento
Moto-táxi
Multas
Não classificada
Normas
Nota Fiscal
Obras
Obrigatoriedade
Oficina
Operação de Crédito
Orçamento
Organização
Pagamentos
Parcelamento
Parque
Participação do Município
PASEP
Passe escolar
Patrocínios
Perdão
Perímetro e Logradouros
Permissão
Permuta
Plano
Plano Rodoviário
Planta
Polícia Administrativa
Política Municipal
Poluição Sonora
Ponte
Portadores de Deficiência
Portaria
Posto de Saúde
Praça Pública
Preço
Prêmio de Seguro
Procon
Programa Municipal
Proibições
Projeto
PROMAM
Prorroga
Protocolo
Provimento
Quadra Poliesportiva
Reajuste
Recebimento
Recuo Frontal
Recursos financeiros
Rede de esgoto
Rede Rodoviária
Redução de Acréscimos Legais
Redutores de velocidade
Reedição
Reestrutura
Remuneração
Restituição
Retenção
Revigora Lei
Revisão
Revoga Lei
Revogam-se
Saldo Apurado
Saúde
Sede Municipalidade
Serviço
Servidão de Passagem
Setor Regional
Símbolos Municipais
Subsídio
Substâncias Nocivas
Subvenções
Suplementações
Tabela
Taxa
Teatro
Terminais Telefônicos
Terminal Rodoviário
Termo
Terrenos
Tiro de Guerra
Transmissão de Televisão
Transporte Coletivo Municipal
Trevo
Tributos
Unidade Fiscal
Utilidade Pública
Vale Transporte
Valores Imobiliários
Vantagem Pecuniária
Veículo
Vencimentos
Venda
Verbas
Via Pública
Zona Azul
Zona Urbana
Data Fim Vigência (Inicial - Final)
Órgão
---------
15º Batalhão de Polícia Militar - 15ºBPM
28º Superintendência Regional de Ensino - SRE
28º Superintendência Regional de Ensino - SRE
86ª Cia de Polícia Militar - 86ª CIA PM
AGÊNCIA DE PUBLICIDADE SIC MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA - SIC
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Algar Mídia S/A - ALGAR
Algar Telecom - ALGAR
Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
ARSAE- Agência Reguladora de Abastecimento de Água e de Esgoto Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE
Assembléia Legislativa - AL
Associação dos Municipios do Alto Paranaíba - AMAPAR
Associação dos Municípios do Noroeste Mineiro - AMINOR
Associação Mineira dos Produtores de Algodão - AMIPA
Banco do Brasil - BB
Cadastro Imobiliário de Patos de Minas - CIPM
Caixa Econômica Federal - CEF
Câmara dos Deputados - CD
Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Patos de M - CRCPNPM
Cartório Eleitoral de Patos de Minas - CART ELE
Cartórios de Registro de Imóveis de Patos de Minas - CRIPM
CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM
Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM
Cispar - CISPAR
CLJR e Comissão de Mérito - CLJR/MÉRIT
CODEMA - CODEMA
Comando Geral da Polícia Militar de Patos de Minas - CGPM
Comando Geral do Corpo de Bombeiros - CGCB
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança Pública - CDHCSP
Comissão de Educação, Cultura, Turismo Esporte e Lazer - CECTEL
Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos - CFOT
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS
Comissão de Participação Popular - CPP
Comissão de Políticas Públicas de Prevenção, Combate e Enfrentamento ao Câncer - CPPPCEC
Comissão de Políticas Públicas de Prevenção, Combate e Enfrentamento ao Câncer - CPPPCEC
Comissão de Saúde Pública e Bem Estar Social - CSPBES
Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente - CUTTMA
Comissão Especial - COMESPECIA
Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
Companhia de Bebidas Ipiranga - CBI
Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
COMPUR-Conselho Municipal de Política Urbana - COMPUR
Congresso Nacional - CON
Conselho de Segurança Pública - CONSEP
Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA
Conselho Nacional de Segurança Privada - Conasep
Consórcio CISPAR - CISPAR
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Noroeste - Cisreuno
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP
CONTRAN - CONTRAN
Controladoria Geral da União - CGU
COPASA - COPASA
Corpo de Bombeiros Militar MG - BOMB
CORREIOS - CORREIOS
CTBC - CTBC
CUTT - Comissão de Urbanismo, Trânsito e Transporte - CUTT
Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/MG
Departamento Estradas Rodagem - DER
DESCONHECIDO - DESC
Diretoria Adjunta Legislativa - DALEG
Diretoria da União Recreativa dos Trabalhadores - URT
Diretoria de Trânsito e Transporte - DTT
Diretoria do Esporte Clube Mamoré - MAMORÉ
Divisão de Trânsito e Transportes do Município de P. Minas - DITTPM
DNIT - DNIT
EMATER - EMATER
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS
Empresa Gontijo de Trasnportes LTDA. - ECTLTDA
Empresa LIMPEBRAS - LIMPEBRAS
Empresa Patense - EMPPATENSE
Empresa São Cristovão Ltda. - ESC
Empresa São Cristovão Ltda. - ESC
Executivo Municipal - EM
Expresso São Geraldo - EXSGER
Faculdade Patos de Minas - FPM
FASERV - FASERV
Fórum Olympio Borges - Fórum
Fundação Hospitalar do Estado de MG - FHEMIG
Gabinete da presidência - GABPRES
Governo do Estado de Minas Gerais - GOVMG
Grupo Algar Mídia (CTBC) - GRCTBC
Homenageado - HOMENAG
Hospital Regional Antônio Dias - HRAD
Hospital São Lucas - HSL
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente - IBAMA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
IPREM - IPREM
Legislativo Municipal - LM
Lions Clube - LIONS
Mesa Diretora - MD
Ministério da Aeronáutica - MA
Ministério da Agricultura - MIAG
Ministério da Educação - MEC
Ministério da Saúde - MS
Ministério das Comunicações - MIN. COMUN
Ministério de Infraestrutura - MInfra
Ministério de Infraestrutura - MInfra
Ministério de Infraestrutura - MInfra
Ministério do Esporte - ME
Ministério do Esporte - MESP
Ministério do Exército - ME
Ministério Público do Trabalho - MPT
Ministério Público Estadual - MPE
Ministério Público Federal - MPF
Nelson Ribeiro Neves - NELSON
NTV - NTV
Parecer de Constitucionalidade e de Mérito - PARMERIT
Petrobras Brasileira S.A - PETROBRAS
Pizolato Construtora e Incorporadora Ltda - PIZOLATO
Plenário - PLENARIO
Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG
Polícia Militar de MG - PMMG
Presidência da República - PR
Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas - CAMPM
Procuradoria Geral de Justiça de MG - PGEMG
Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Patos de Minas - PROCURAD.
Procuradoria Regional do Trabalho - PRT
Promotoria de Justiça de MG - PROM
Promotoria de Justiça de Patos de Minas - PJPM
PSO Engenharia de Infraestrutura Ltda. - PSO
P. STOCK Estruturas Metálicas - P.STOCK
Remo Engenharia - REMO
Santa Casa de Misericórdia - Santa
Secretaria de Defesa Social/MG - SEDESE
Secretaria de Estado da Agricultura - SEAMG
Secretaria de Estado da Educação - SEEMG
Secretaria de Estado de Esporte e Juventude - SEEJ
Secretaria de Estado de Obras Públicas de Minas Gerais - SEOPMG
Secretaria de Estado de Saúde - SES
Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais - SESPMG
Secretaria Municipal de Administração - SMA
Secretaria Municipal de Cultura e Esportes - SMCE
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS
Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento - SMFO
Secretaria Municipal de Governo - SEGOV
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMIEST
Secretaria Municipal de Obras Urbanas - SMOU
Secretaria Municipal de Planejamento - SMPU
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade - SMTTM
Secretário Municipal de Agricultura - SMA
SEMOP - SEMOP
Senado Federal - SF
Serviço Nacional do Comércio - SENAC/MG
Serviço Social da Indústria - SESI/FIEMG
Serviço Social da Indústria - SESI/FIEMG
Serviço Social da Indústria - SESI FIEMG
Serviço Social do Comércio - SESC
SEST/SENAT - SEST/SENAT
Sindcomércio - SINDCOMÉRC
Sindicato dos Produtores Rurais de Patos de Minas - SINDIC. PM
SINTRASP - SINTRASP
Superintendência da Fundação Hospitalar de Minas Gerais - FHEMIG
Superintendência Regional de Saúde - SRS
Tribunal de Contas de Minas Gerais - TCUMG
Tribunal de Justiça de MG - TJMG
Tribunal Regional Eleitoral - MG - TRE/MG
TV Integração - TV
UFU - Universidade Federal de Uberlândia - UFU
Vereador - gabinete - VERGAB
Viação Pássaro Branco ltda. - VPB
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Indexação
Pesquisa Avançada
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada
Bloco Parlamentar
Comissao
Executivo Municipal
Externo
Frente Parlamentar
Legislativo Municipal
Mesa Diretora
Órgão
Parlamentar
Normas por Partido
---------
CIDADANIA - CIDADANIA
DEM - Democratas
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Novo - Novo
PATRIOTA - PATRIOTA
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PFL - Partido da Frente Liberal
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PODEMOS - PODEMOS
PP - Partido Progressista
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PRD - Partido Renovação Democrática
PROS - Partido Republicano da Ordem Social
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
REPUBLICANOS - REPUBLICANOS
UNIÃO BRASIL - UNIÃO BRASIL
Autor:
