Lei Ordinária nº 298, de 29 de fevereiro de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
298
Ano
1956
Data
29/02/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/02/1956
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 252, DE 26 DE MAIO DE 1955, QUE MODIFICOU A LEI Nº 128, DE 20 DE OUTUBRO DE 1951.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 252, DE 26 DE MAIO DE 1955, QUE MODIFICOU A LEI Nº 128, DE 20 DE OUTUBRO DE 1951.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 128, de 20 de outubro de 1951
Anexos Norma Jurídica