Lei Ordinária nº 391, de 29 de outubro de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
391
Ano
1957
Data
29/10/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/10/1957
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS, 128, DE 20/10/1951, E 236, DE 2/3/1955.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS, 128, DE 20/10/1951, E 236, DE 2/3/1955.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 128, de 20 de outubro de 1951
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 236, de 02 de março de 1955
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 236, de 02 de março de 1955
Anexos Norma Jurídica