Lei Ordinária nº 228, de 09 de novembro de 1954
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
228
Ano
1954
Data
09/11/1954
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/11/1954
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA PARCIALMENTE A LEI N° 124 DE 27 DE AGOSTO DE 1951.
Indexação
ALTERA PARCIALMENTE A LEI N° 124 DE 27 DE AGOSTO DE 1951.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 124, de 27 de agosto de 1951
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 467, de 07 de novembro de 1958
Anexos Norma Jurídica