Lei Ordinária nº 513, de 09 de novembro de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
513
Ano
1959
Data
09/11/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/11/1959
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 128, DE 20/10/1951; 252, DE 26/5/1955 E 386 DE 29/10/1957.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 128, DE 20/10/1951; 252, DE 26/5/1955 E 386 DE 29/10/1957.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 128, de 20 de outubro de 1951
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 252, de 26 de maio de 1955
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 386, de 29 de outubro de 1957
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 386, de 29 de outubro de 1957
Anexos Norma Jurídica