Lei Ordinária nº 772, de 12 de novembro de 1964
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
772
Ano
1964
Data
12/11/1964
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ATUALIZA LEI QUE DETERMINA. (FICA CRIADO O SERVIÇO ESPECIAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - S.M.E.R.)
Indexação
A LEI Nº 118, DE 7 DE AGOSTO DE 1951, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIAL DE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS PARA TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1º - FICA CRIADO O SERVIÇO ESPECIAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (S.M.E.R.).
ART. 1º - FICA CRIADO O SERVIÇO ESPECIAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (S.M.E.R.).
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 118, de 07 de agosto de 1951
Anexos Norma Jurídica