Lei Ordinária nº 386, de 29 de outubro de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
386
Ano
1957
Data
29/10/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/10/1957
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS. 128, DE 20/10/1951, E 252, DE 26/5/1955.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS. 128, DE 20/10/1951, E 252, DE 26/5/1955.
Observação
Lei alterada pela Lei : 0513/59
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 128, de 20 de outubro de 1951
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 513, de 09 de novembro de 1959
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 513, de 09 de novembro de 1959
Anexos Norma Jurídica