SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 235, de 02 de março de 1955 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 234, de 01 de março de 1955 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO À ESCOLA NORMAL E CINÁSIO N.S DAS GRAÇAS, DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 233, de 25 de fevereiro de 1955 Ementa: CRIA CARGOS MUNICIPAIS, FIXA VENCIMENTO, ALTERA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REVOGA A LEI N° 137. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 137, de 09 de novembro de 1951 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 465, de 06 de novembro de 1958
Lei Ordinária nº 232, de 25 de fevereiro de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, FIXA VENCIMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 465, de 06 de novembro de 1958
Lei Ordinária nº 231, de 25 de fevereiro de 1955 Ementa: AUTORIZA INDENIZAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 230, de 06 de dezembro de 1954 Ementa: ENCONTRA-SE ME PASTA PRÓPRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 228, de 09 de novembro de 1954 Ementa: ALTERA PARCIALMENTE A LEI N° 124 DE 27 DE AGOSTO DE 1951. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 124, de 27 de agosto de 1951 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 467, de 07 de novembro de 1958
Lei Ordinária nº 227, de 09 de novembro de 1954 Ementa: ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA VERBAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 223, de 06 de novembro de 1954 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 229, de 17 de agosto de 1954 Ementa: AUTORIZA INDENIZAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 222, de 10 de agosto de 1954 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 221, de 10 de agosto de 1954 Ementa: ISENTA DE TAXAS À CONFERÊNCIA N.S. DA CONCEIÇÃO DE LAGOA FORMOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 226, de 09 de agosto de 1954 Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO DE PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS E INVÁLIDOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 225, de 09 de agosto de 1954 Ementa: AUTORIZA SUBVENÇÃO À CANTINA ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 224, de 06 de agosto de 1954 Ementa: CRIA CARGOS MUNICIPAIS E FIXA OS RESPECTIVOS PADRÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 220, de 06 de agosto de 1954 Ementa: AUTORIZA SERVIÇO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 219, de 03 de agosto de 1954 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 218, de 03 de agosto de 1954 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 217, de 11 de maio de 1954 Ementa: FAZ CONCESSÃO DE TERRENO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 576, de 03 de agosto de 1960
Lei Ordinária nº 216, de 23 de fevereiro de 1954 Ementa: ACRESCENTA DISPOSIÇÃO EM LEI, AUTORIZA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 215, de 26 de novembro de 1953 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.954 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 214, de 16 de novembro de 1953 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE MOTOCICLETA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 213, de 16 de novembro de 1953 Ementa: MODIFICA ARTIGOS DA LEI N°128 DE 20 DE OUTUBRO DE 1951. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 128, de 20 de outubro de 1951
Lei Ordinária nº 212, de 16 de novembro de 1953 Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA À PARÓQUIA DE SANTANA DE PATOS, DA ADMINISTRAÇÃO DE PARTE DO PATRIMÔNIO DAQUELE DISTRITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 211, de 16 de novembro de 1953 Ementa: SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 210, de 11 de novembro de 1953 Ementa: AUTORIZA A EFETUAR ESTUDOS, PROJETOS E ORÇAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 209, de 11 de novembro de 1953 Ementa: DISPÕE SÔBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 208, de 11 de novembro de 1953 Ementa: FAZ REVISÃO DE PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 207, de 09 de novembro de 1953 Ementa: CRIA VERBAS PARA PUBLICIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 520, de 12 de novembro de 1959
Lei Ordinária nº 206, de 06 de novembro de 1953 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 205, de 06 de novembro de 1953 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MANANCIAL DE ÁGUA NO DISTRITO DE LAGOA FORMOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 204, de 06 de novembro de 1953 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 203, de 06 de novembro de 1953 Ementa: ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA VERBAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 202, de 06 de novembro de 1953 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE TERRENOS E FAZ DOAÇÃO À UNIÃO RECREATIVA DOS TRABALHADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 201, de 06 de novembro de 1953 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 200, de 03 de novembro de 1953 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 199, de 22 de agosto de 1953 Ementa: REVIGORA E MODIFICA A LEI N° 92, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1950. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 92, de 22 de fevereiro de 1950 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 723, de 15 de maio de 1963
Lei Ordinária nº 198, de 21 de agosto de 1953 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 36 DE 1° DE SETEMBRO DE 1948. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 36, de 01 de setembro de 1948
Lei Ordinária nº 197, de 20 de agosto de 1953 Ementa: ALTERA LOTEAMENTO NA PLANTA OFICIAL DA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 196, de 20 de agosto de 1953 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 28 E § 1° E 2° DO ART. 29 DA LEI N°36 DE 1°/9/1948. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 36, de 01 de setembro de 1948
Lei Ordinária nº 195, de 11 de agosto de 1953 Ementa: ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA VERBAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 194, de 16 de maio de 1953 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 193, de 06 de abril de 1953 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR OBRAS E INSTALAÇÕES DE AMPLIAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DISPÕE SOBRE FORMA DE PAGAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 192, de 04 de março de 1953 Ementa: FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO AO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 393, de 29 de outubro de 1957 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 393, de 29 de outubro de 1957 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.269, de 05 de junho de 1973 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.286, de 21 de agosto de 1973
Lei Ordinária nº 191, de 04 de março de 1953 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUIR OU ADQUIRIR PONTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 189, de 04 de fevereiro de 1953 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 188, de 04 de fevereiro de 1953 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 190, de 03 de fevereiro de 1953 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO ÀS CONFERÊNCIAS DE SÃO VICENTE DE PAULO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 187, de 03 de fevereiro de 1953 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 186, de 03 de fevereiro de 1953 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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