Lei Ordinária nº 92, de 22 de fevereiro de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
92
Ano
1950
Data
22/02/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/02/1950
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ESTIPULA NORMAS PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS EM DETERMINADAS RUAS.
Indexação
ESTIPULA NORMAS PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS EM DETERMINADAS RUAS.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 199, de 22 de agosto de 1953
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 723, de 15 de maio de 1963
Anexos Norma Jurídica