Lei Ordinária nº 36, de 01 de setembro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
36
Ano
1948
Data
01/09/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/09/1948
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
82
Texto Original
Ementa
APROVA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Indexação
APROVA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Observação
Lei alterada pelas Leis : 0198/48 e 1270/73
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 196, de 20 de agosto de 1953
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 198, de 21 de agosto de 1953
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 316, de 20 de agosto de 1956
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 318, de 13 de setembro de 1956
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.270, de 06 de junho de 1973
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.333, de 27 de dezembro de 1973
Anexos Norma Jurídica