SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 214, de 16 de novembro de 1953 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE MOTOCICLETA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 213, de 16 de novembro de 1953 Ementa: MODIFICA ARTIGOS DA LEI N°128 DE 20 DE OUTUBRO DE 1951. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 128, de 20 de outubro de 1951
Lei Ordinária nº 212, de 16 de novembro de 1953 Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA À PARÓQUIA DE SANTANA DE PATOS, DA ADMINISTRAÇÃO DE PARTE DO PATRIMÔNIO DAQUELE DISTRITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 211, de 16 de novembro de 1953 Ementa: SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 210, de 11 de novembro de 1953 Ementa: AUTORIZA A EFETUAR ESTUDOS, PROJETOS E ORÇAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 209, de 11 de novembro de 1953 Ementa: DISPÕE SÔBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 208, de 11 de novembro de 1953 Ementa: FAZ REVISÃO DE PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 207, de 09 de novembro de 1953 Ementa: CRIA VERBAS PARA PUBLICIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 520, de 12 de novembro de 1959
Lei Ordinária nº 206, de 06 de novembro de 1953 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 205, de 06 de novembro de 1953 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MANANCIAL DE ÁGUA NO DISTRITO DE LAGOA FORMOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 204, de 06 de novembro de 1953 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 203, de 06 de novembro de 1953 Ementa: ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA VERBAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 202, de 06 de novembro de 1953 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE TERRENOS E FAZ DOAÇÃO À UNIÃO RECREATIVA DOS TRABALHADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 201, de 06 de novembro de 1953 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 200, de 03 de novembro de 1953 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 199, de 22 de agosto de 1953 Ementa: REVIGORA E MODIFICA A LEI N° 92, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1950. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 92, de 22 de fevereiro de 1950 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 723, de 15 de maio de 1963
Lei Ordinária nº 198, de 21 de agosto de 1953 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 36 DE 1° DE SETEMBRO DE 1948. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 36, de 01 de setembro de 1948
Lei Ordinária nº 197, de 20 de agosto de 1953 Ementa: ALTERA LOTEAMENTO NA PLANTA OFICIAL DA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 196, de 20 de agosto de 1953 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 28 E § 1° E 2° DO ART. 29 DA LEI N°36 DE 1°/9/1948. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 36, de 01 de setembro de 1948
Lei Ordinária nº 195, de 11 de agosto de 1953 Ementa: ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA VERBAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 194, de 16 de maio de 1953 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 193, de 06 de abril de 1953 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR OBRAS E INSTALAÇÕES DE AMPLIAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DISPÕE SOBRE FORMA DE PAGAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 192, de 04 de março de 1953 Ementa: FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO AO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 393, de 29 de outubro de 1957 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 393, de 29 de outubro de 1957 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.269, de 05 de junho de 1973 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.286, de 21 de agosto de 1973
Lei Ordinária nº 191, de 04 de março de 1953 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUIR OU ADQUIRIR PONTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 189, de 04 de fevereiro de 1953 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 188, de 04 de fevereiro de 1953 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 190, de 03 de fevereiro de 1953 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO ÀS CONFERÊNCIAS DE SÃO VICENTE DE PAULO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 187, de 03 de fevereiro de 1953 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 186, de 03 de fevereiro de 1953 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 185, de 20 de novembro de 1952 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.953.- Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 184, de 13 de novembro de 1952 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO EM VILA GUIMARÃNIA, CESSÃO DÊSSE TERRENO A UMA SOCIEDADE ESPORTIVA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 183, de 11 de novembro de 1952 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO À CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULOM DO DISTRITO DE GUIMARÃNIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 182, de 11 de novembro de 1952 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 181, de 11 de novembro de 1952 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO AO PREVENTÓRIO TRIÂNGULO MINEIRO, COM SEDE EM ARAGUARÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 180, de 11 de novembro de 1952 Ementa: ALTERA A LEI N127, DE 27 DE AGOSTO DE 1951. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 127, de 27 de agosto de 1951
Lei Ordinária nº 179, de 07 de novembro de 1952 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 178, de 07 de novembro de 1952 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 177, de 07 de novembro de 1952 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 176, de 07 de novembro de 1952 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 175, de 07 de novembro de 1952 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 174, de 07 de novembro de 1952 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 173, de 07 de novembro de 1952 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 172, de 07 de novembro de 1952 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 171, de 07 de novembro de 1952 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 170, de 07 de novembro de 1952 Ementa: REGULA O DISPOSTO NO ART. 187, NO ART.188 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 169, de 07 de novembro de 1952 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROSSEGUIR O ASFALTAMENTO DA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 168, de 07 de novembro de 1952 Ementa: DISPÕE SÔBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 167, de 07 de novembro de 1952 Ementa: REVOGA A LEI N° 120, DE 13/8/1951. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 120, de 13 de agosto de 1951
Lei Ordinária nº 166, de 07 de novembro de 1952 Ementa: AUTORIZA ALUGAR PRÉDIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 165, de 07 de novembro de 1952 Ementa: REVOGA A LEI N° 106, DE 9/11/1950. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 106, de 09 de novembro de 1950

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