SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 13135 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 185, de 20 de novembro de 1952 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.953.- Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 184, de 13 de novembro de 1952 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO EM VILA GUIMARÃNIA, CESSÃO DÊSSE TERRENO A UMA SOCIEDADE ESPORTIVA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 183, de 11 de novembro de 1952 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO À CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULOM DO DISTRITO DE GUIMARÃNIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 182, de 11 de novembro de 1952 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 181, de 11 de novembro de 1952 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO AO PREVENTÓRIO TRIÂNGULO MINEIRO, COM SEDE EM ARAGUARÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 180, de 11 de novembro de 1952 Ementa: ALTERA A LEI N127, DE 27 DE AGOSTO DE 1951. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 127, de 27 de agosto de 1951
Lei Ordinária nº 179, de 07 de novembro de 1952 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 178, de 07 de novembro de 1952 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 177, de 07 de novembro de 1952 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 176, de 07 de novembro de 1952 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 175, de 07 de novembro de 1952 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 174, de 07 de novembro de 1952 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 173, de 07 de novembro de 1952 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 172, de 07 de novembro de 1952 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 171, de 07 de novembro de 1952 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 170, de 07 de novembro de 1952 Ementa: REGULA O DISPOSTO NO ART. 187, NO ART.188 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 169, de 07 de novembro de 1952 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROSSEGUIR O ASFALTAMENTO DA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 168, de 07 de novembro de 1952 Ementa: DISPÕE SÔBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 167, de 07 de novembro de 1952 Ementa: REVOGA A LEI N° 120, DE 13/8/1951. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 120, de 13 de agosto de 1951
Lei Ordinária nº 166, de 07 de novembro de 1952 Ementa: AUTORIZA ALUGAR PRÉDIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 165, de 07 de novembro de 1952 Ementa: REVOGA A LEI N° 106, DE 9/11/1950. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 106, de 09 de novembro de 1950
Lei Ordinária nº 164, de 07 de novembro de 1952 Ementa: REVOGA A LEI NOS. 17 E 80. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 17, de 03 de fevereiro de 1948 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 80, de 29 de agosto de 1949
Lei Ordinária nº 163, de 07 de novembro de 1952 Ementa: REVOGA A LEI N° 88, DE 24/10/1949.- Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 88, de 24 de outubro de 1949 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 88, de 24 de outubro de 1949
Lei Ordinária nº 162, de 06 de agosto de 1952 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO À ESCOLA PRIMÁRIA “MADALENA MARIA” DESTA CIDADE E FAZ ISENÇÃO DE TAXAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 161, de 06 de agosto de 1952 Ementa: ALTERA OS DECRETOS-LEIS N° 4 E 105 DE 14/12/1943 E 1°/4/1947, RESPECTIVAMENTE. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 251, de 20 de maio de 1955
Lei Ordinária nº 160, de 06 de agosto de 1952 Ementa: AUTORIZA INDENIZAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 159, de 06 de agosto de 1952 Ementa: ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA VERBAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 158, de 06 de agosto de 1952 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 157, de 06 de agosto de 1952 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 156, de 14 de maio de 1952 Ementa: DISPÕE SÔBRE PERMUTA DE TERRENOS E AUTORIZA DOAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 155, de 14 de maio de 1952 Ementa: FAZ DOAÇÃO DE TERRENO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 154, de 12 de maio de 1952 Ementa: DISPÕE SÔBRE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 153, de 12 de maio de 1952 Ementa: MODIFICA PARCIALMENTE A PLANTA OFICIAL DA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 152, de 12 de maio de 1952 Ementa: ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ART. N° 9 DA LEI N° 83 DE 1/9/1949 E ABRE CRÉDITO. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 83, de 01 de setembro de 1949
Lei Ordinária nº 151, de 07 de fevereiro de 1952 Ementa: AUTORIZA INDENIZAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 150, de 07 de fevereiro de 1952 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 149, de 07 de fevereiro de 1952 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 148, de 05 de fevereiro de 1952 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 147, de 05 de fevereiro de 1952 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 769, de 04 de novembro de 1964
Lei Ordinária nº 146, de 05 de fevereiro de 1952 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 145, de 05 de fevereiro de 1952 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 144, de 01 de dezembro de 1951 Ementa: CONCEDE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.952. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 143, de 14 de novembro de 1951 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 142, de 14 de novembro de 1951 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 141, de 14 de novembro de 1951 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 140, de 14 de novembro de 1951 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA ESTRADA DE AUTOMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 139, de 14 de novembro de 1951 Ementa: SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 138, de 14 de novembro de 1951 Ementa: DISPÕE SÔBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 137, de 09 de novembro de 1951 Ementa: CRIA CARGOS MUNICIPAIS E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 233, de 25 de fevereiro de 1955
Lei Ordinária nº 136, de 09 de novembro de 1951 Ementa: ALTERA CLASSIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E SUPRIME CARGO PARA O EXERCÍCIO DE 1952. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 13135 normas.