Lei Ordinária nº 17, de 03 de fevereiro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
17
Ano
1948
Data
03/02/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/02/1948
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE SÔBRE A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Indexação
DISPÕE SÔBRE A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 80, de 29 de agosto de 1949
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 164, de 07 de novembro de 1952
Anexos Norma Jurídica