Lei Ordinária nº 88, de 24 de outubro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
88
Ano
1949
Data
24/10/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/10/1949
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO MINEIRO, COM SÉDE NO RIO DE JANEIRO.
Indexação
RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO MINEIRO, COM SÉDE NO RIO DE JANEIRO.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 163, de 07 de novembro de 1952
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Anexos Norma Jurídica