Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOE 4384/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO DÉCIMO QUINTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 4386/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Devolvido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2016
Última Ação: Em atendimento ao Ofício 221/GAB do Executivo Municipal, o Presidente Bartolomeu Ferreira devolve o projeto de lei ao executivo.
Texto Original
|
|
PLOE 4389/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.250, DE 12 DE JANEIRO DE 2016, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Apresentação: 30 de Maio de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
|
|
PLOE 4390/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
Apresentação: 30 de Maio de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
|
|
PLOE 4391/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO JARDIM QUEBEC.
Apresentação: 30 de Maio de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
|
|
PLOE 4392/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Apresentação: 30 de Maio de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
|
|
PLOE 4393/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A OUTORGAR A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO RELATIVO AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS DENOMINADO "ZONA AZUL".
Apresentação: 30 de Maio de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 4400/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE EXTENSÃO E GARANTIA LEGAL, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO DE LOTEAMENTOS.
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
|
|
PLOE 4401/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º DA LEI Nº 7.252, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
|
|
PLOE 4403/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 7.324, DE 25 DE MAIO DE 2016, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO DÉCIMO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 4404/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS À DÉLCIO CAIXETA NASCENTES.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 4409/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A ALÍNEA “B”, DO INCISO II DO ART. 3º DAS LEIS QUE MENCIONA.
Apresentação: 22 de Junho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 4410/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 4413/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 4414/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS AO POSTO DE ASSISTÊNCIA CHICO XAVIER.
Apresentação: 29 de Junho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 4415/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BAIXADINHA DOS GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 4416/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.250, DE 12 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
|
|
PLOE 4418/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Julho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 4420/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE, CARGA E DESCARGA, CRIAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA PARA VEÍCULOS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Julho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
|
|
PLOE 4423/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 14 de Julho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retido na CLJR
Data Votação:
|
|
PLOE 4424/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA ELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
|
|
PLOE 4425/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA OS §§ 2º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.250, DE 12 DE JANEIRO DE 2016, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
|
|
PLOE 4426/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA OS §§ 2º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.250, DE 12 DE JANEIRO DE 2016, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 4427/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL E A LEI Nº 7.141, DE 6 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 4428/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO CERRADO.
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
|
|
PLOE 4429/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO.
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Devolvido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
|
|
PLOE 4430/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INCLUI O "PONTO DE APOIO AOS ROMEIROS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
|
|
PLOE 4431/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL E REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E O CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Devolvido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2016
Última Ação: Em atendimento ao Ofício 269/GAB, o Projeto foi devolvido ao Executivo Municipal, no dia 11 de agosto de 2016.
Texto Original
|
|
PLOE 4432/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕE O BAIRRO LARANJEIRAS.
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Devolvido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
|
|
PLOE 4433/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PATOS DE MINAS - FUNDAÇÃO PROMAM.
Apresentação: 22 de Julho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 4434/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – CEASAMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Julho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
|
|
PLOE 4435/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Julho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 4436/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 7.354, DE 6 DE JULHO DE 2016, QUE AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS A DÉLCIO CAIXETA NASCENTES.
Apresentação: 28 de Julho de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 4439/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2016
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.367, de 12 de agosto de 2016.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.367, de 12 de agosto de 2016
|
|
PLOE 4440/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: REVOGA O ART. 3º DA LEI Nº 7.221, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO COM A FINALIDADE DE DOAR IMÓVEL AO POSTO DE ASSISTÊNCIA ESPÍRITA “CHICO XAVIER”.
Apresentação: 11 de Agosto de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2016
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.374, de 17 de agosto de 2016.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.374, de 17 de agosto de 2016
|
|
PLOE 4441/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL E REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E O CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2016
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.371, de 16 de agosto de 2016.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.371, de 16 de agosto de 2016
|
|
PLOE 4445/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ART. 1 DA LEI Nº 7.350, DE 4 DE JULHO DE 2016, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE EXTENSÃO DE GARANTIA LEGAL, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO DE LOTEAMENTOS".
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
|
|
PLOE 4450/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
|
|
PLOE 4451/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O FORNECIMENTO DE ÁGUA PROVENIENTE DE POÇO ARTESIANO À PIZOLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
|
|
PLOE 4452/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE TRABALHOS LEONÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
|
|
PLOE 4454/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS DO BRASIL EM PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
|
|
PLOE 4455/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 7.224, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
|
|
PLOE 4456/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI O TEMA EMPREENDEDORISMO COMO TEMA TRANSVERSAL DO CURRÍCULO DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TENDO POR FOCO A PROMOÇÃO DA CULTURA EMPREENDEDORA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
|
|
PLOE 4458/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
|
|
PLOE 4459/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 7.231, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA ORIGEM CORRETORA DE CAFÉ LTDA - EPP.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
|
|
PLOE 4460/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 7.261, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA FARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-EPP.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
|
|
PLOE 4461/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 7.284, DE 28 DE MARÇO DE 2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS À EMPRESA INOCAS – SOLUÇÕES EM MEIO AMBIENTE LTDA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
|
|
PLOE 4467/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
|
|
PLOE 4468/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO LARANJEIRAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
|
|
PLOE 4469/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Devolvido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retido na CUTTMA
Data Votação:
|