Lei Ordinária nº 7.372, de 17 de agosto de 2016

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

7372

Ano

2016

Data

17/08/2016

Esfera Federação

 

Complementar ?

 

Data de Publicação

17/08/2016

Veículo de Publicação

Placard

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA OS §§ 2º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.250, DE 12 DE JANEIRO DE 2016, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

Indexação

Observação

Reloca subvenção ao CDC de Bonsucesso.

Assuntos

  • Não classificada


 

Anexos Norma Jurídica