Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4450 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2016
Número
4450
Data de Apresentação
05/09/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Autoriza convênio com o Tribunal de Justiça
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número
4450
Ano
2016
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
05/09/2016
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Indexação
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Observação
Cessão de servidores efetivos do Município ao Tribunal.
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