Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4412 de 2016
Processo: -
Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL E ASSISTENCIAL DOS BAIRROS GUANABARA E COPACABANA. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL E ASSISTENCIAL DOS BAIRROS GUANABARA E COPACABANA.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4416 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.250, DE 12 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.250, DE 12 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 1° turno |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4417 de 2016
Processo: -
Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA COLETORA DE LIXO LAVAR E ESTERILIZAR UNIFORMES DOS GARIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA COLETORA DE LIXO LAVAR E ESTERILIZAR UNIFORMES DOS GARIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Retirado pelo autor |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 911 de 2016
Processo: -
Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA MARIA ROSA BOARETO MAGALHÃES. - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA MARIA ROSA BOARETO MAGALHÃES.
|
Aprovado |