Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4416 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2016
Número
4416
Data de Apresentação
01/07/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera Lei 7.250/2016
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número
4416
Ano
2016
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
01/07/2016
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.250, DE 12 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.250, DE 12 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI DE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES - FOLIAS DE REIS).
Observação
Lei de concessão de auxílios e subvenções.
Norma Jurídica Relacionada