Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4455 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2016
Número
4455
Data de Apresentação
06/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número
4455
Ano
2016
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
06/10/2016
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 7.224, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Indexação
DESAFETAÇÃO DE UM TERRENO, DESTINADO A EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO SITUADO NA AVENIDA RANDOLPHO BORGES MUNDIM, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO MARCILIO SOARES, BAIRRO PLANALTO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada