Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4384 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2016
Número
4384
Data de Apresentação
11/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Autoriza cessão de imóvel ao 15º BPM
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número
4384
Ano
2016
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
11/05/2016
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO DÉCIMO QUINTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO DÉCIMO QUINTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada