Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4445 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2016
Número
4445
Data de Apresentação
22/08/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera Lei nº 7350/2016
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número
4445
Ano
2016
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
22/08/2016
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 1 DA LEI Nº 7.350, DE 4 DE JULHO DE 2016, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE EXTENSÃO DE GARANTIA LEGAL, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO DE LOTEAMENTOS".
Indexação
ALTERA O ART. 1 DA LEI Nº 7.350, DE 4 DE JULHO DE 2016, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE EXTENSÃO DE GARANTIA LEGAL, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO DE LOTEAMENTOS".
Observação
Norma Jurídica Relacionada