Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4400 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2016
Número
4400
Data de Apresentação
09/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Autoriza celebrar contrato de extensão
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número
4400
Ano
2016
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
09/06/2016
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE EXTENSÃO E GARANTIA LEGAL, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO DE LOTEAMENTOS.
Indexação
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE EXTENSÃO E GARANTIA LEGAL, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO DE LOTEAMENTOS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada