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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.270, de 09 de outubro de 1987
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.269, de 09 de outubro de 1987
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTRELA DO AMANHECER
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.273, de 09 de setembro de 1987
Ementa:
DENOMINA DE RUA “OCTÁVIO BORGES”, A ATUAL RUA “N”, NO BAIRRO ABNER AFONSO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MATA DOS FERNANDES E RUA JOSÉ AUGUSTO QUEIROZ, NO SETOR 01, QUADRA 02, SETOR 02, QUADRAS 23, 89, 90, 92 E 94, NO SETOR 03, QUADRAS 05, 13, 14, 20 E 25.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.268, de 09 de setembro de 1987
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.267, de 09 de setembro de 1987
Ementa:
DENOMINA DE RUA SILVÉRIO MARQUES DA SILVA, A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA ENTRE A RUA 02 E RUA 48 E QUADRAS 10, 11, 24, 25, 41, 42, 56 E 57, NO BAIRRO NOVA FLORESTA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.278, de 09 de outubro de 1987
Lei Ordinária nº 2.266, de 09 de setembro de 1987
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “MOÇAMBIQUE ROSÁRIO DE MARIA”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.265, de 09 de setembro de 1987
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE CAPOEIRA MÃE PRETA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.264, de 09 de setembro de 1987
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO CAPOEIRA ZUMBI DOS PALMARES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.263, de 09 de setembro de 1987
Ementa:
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CARREGADORES E ENSACADORES DE CAFÉ E CEREAIS EM GERAL DE PATOS DE MINAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.262, de 09 de setembro de 1987
Ementa:
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GEAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO OS TRANSPORTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.260, de 09 de setembro de 1987
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO NOVA FLORESTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.259, de 09 de setembro de 1987
Ementa:
DENOMINA DE RUA EURÍPEDES BARSANULFO, A ATUAL RUA DO INTERIOR, LOCALIZADA ENTRE A RUA PERNAMBUCO E RUA PARANAÍBA, NO SETOR 23, ENTRE AS QUADRAS, 03 E 04 NO BAIRRO CRISTO REDENTOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.258, de 09 de setembro de 1987
Ementa:
DENOMINA DE RUA SALVINA MARIA DO CARMO” A ATUAL RUA Nº 05, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS, 10, 11, 19, 20, 27, 28, 40 E 41 NO BAIRRO JARDIM RECANTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.257, de 09 de setembro de 1987
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “COMPANHIA CIRCENSE ZUZU E SEUS CARROCHAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.256, de 09 de setembro de 1987
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EPAMIG DE PATOS DE MINAS – AFEPAM
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.255, de 09 de setembro de 1987
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “MOÇAMBIQUE DA VILA OPERÁRIA”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.254, de 09 de setembro de 1987
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE PATOS DE MINAS – ADEFIPAM
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.253, de 14 de agosto de 1987
Ementa:
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.252, de 14 de agosto de 1987
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À JARDIM PAULISTANO ASSOCIAÇÃO DE MORADORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.251, de 14 de agosto de 1987
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.250, de 14 de agosto de 1987
Ementa:
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.249, de 14 de agosto de 1987
Ementa:
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CLUBE ATLÉTICO OLARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.248, de 14 de agosto de 1987
Ementa:
DENOMINA DE RUA ILIDIO PEREIRA DA FONSECA, A ATUAL RUA 37 (BAIRRO NOVA FLORESTA) NAS QUADRAS 37,40,41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 61, 62, 65, 66, DO SETOR 28 E NAS QUADRAS 17 DA PRAÇA “B” DO SETOR 30.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.247, de 14 de agosto de 1987
Ementa:
DENOMINA DE RUA FRANCISCO SOARES, A ATUAL RUA 05, ENTRE AS RUA S 02 E 48 DO BAIRRO NOVA FLORESTA, NAS QUADRAS 10, 11, 24, 41, 42, 56 E 57 DO SETOR 28.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.246, de 14 de agosto de 1987
Ementa:
DENOMINA DE RUA VEREADOR FHILADÉPHIO DA FONSECA (BADECO) A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTA, ENTRE AS QUADRAS, 06, 09, 10, 11, 14, 15, 18, 20, 21, 24, 21, 28, 29, 32 E PRAÇA “C”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.245, de 14 de agosto de 1987
Ementa:
DENOMINA DE PRAÇA VEREADOR LEÃO TEOTÔNIO DE CASTRO, A ATUAL PRAÇA "O", LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 42, 43, 44 E PRAÇA "N", SETOR 28, NO BAIRRO NOVA FLORESTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.244, de 14 de agosto de 1987
Ementa:
DENOMINA DE AVENIDA LUCY MESQUITA DE ARAÚJO, A ATUAL AVENIDA 01, DO BAIRRO GUANABARA II, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ARAGUAIA E A RUA ANTÔNIO TOLENTINO CAIXETA, ENTRE AS QUADRAS 01, 02, 06, 13, 18, 24,25, 03, 04, 05, 14, SETOR 13.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.243, de 14 de agosto de 1987
Ementa:
DENOMINA DE AVENIDA ERMELINDA ARTIAGA DE SOUSA, A ATUAL AVENIDA 02 LOCALIZADA ENTRE A AS RUAS 1 E RUA VEREADOR ANTÔNIO CAIXETA, ENTRE AS QUADRAS 11, 12, 13, 14, NO SETOR 13, NO BAIRRO GUANABARA II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.242, de 14 de agosto de 1987
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A JOÃO BOSCO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.241, de 14 de agosto de 1987
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ADAIR GONÇALVES BRANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.240, de 14 de agosto de 1987
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A AGNALDO BASÍLIO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.239, de 14 de agosto de 1987
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A MARIA NICÁCIA BRAGA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.238, de 14 de agosto de 1987
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A JOANA DARC LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.237, de 14 de agosto de 1987
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.236, de 14 de agosto de 1987
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS ROMANA BESSA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.235, de 14 de agosto de 1987
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.888, DE 10 DE AGOSTO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À PROVÍNCIA DOS CAPUCHINHOS DE MINAS GERAIS – PROCAMIG)
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.234, de 14 de agosto de 1987
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL REGIONAL “ANTÔNIO DIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.233, de 14 de agosto de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.232, de 14 de agosto de 1987
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FABRICAÇÃO DE PREMOLDADOS PARA PAVIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.231, de 14 de agosto de 1987
Ementa:
DENOMINA DE RUA “JOAQUIM FUBÁ”, A ATUAL RUA QUE SE INICIA NA PRAÇA 7 DE SETEMBRO, COM TÉRMINO NA PONTE DO RIO PARANAÍBA. TRECHO CONHECIDO COMO RUA BRASÍLIA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.230, de 14 de agosto de 1987
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MICRORREGIÃO DO ALTO PARANAÍBA – AMAPAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.261, de 09 de agosto de 1987
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO NOVA FLORESTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.229, de 21 de julho de 1987
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.614, de 02 de junho de 1990
Lei Ordinária nº 2.228, de 21 de julho de 1987
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE, SITUADOS NESTA CIDADE, AOS REAIS E EFETIVOS OCUPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.227, de 09 de junho de 1987
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.226, de 04 de junho de 1987
Ementa:
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.225, de 04 de junho de 1987
Ementa:
DENOMINA DE RUA JOÃO DA MATA CORRÊA, A ATUAL ALAMEDA “E” DO BAIRRO JARDIM CENTRO II, INÍCIO NA RUA ANTÔNIO TOMAZ DE MAGALHÃES, E TÉRMINO NA ALAMEDA D, ENTRE AS QUADRAS 75 E 76 NO SETOR 02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.224, de 04 de junho de 1987
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.223, de 04 de junho de 1987
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.180, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1.986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.229, de 21 de julho de 1987
Lei Ordinária nº 2.222, de 11 de maio de 1987
Ementa:
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM JOSÉ WILSON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.