SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 13564 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 314, de 20 de agosto de 1956 Ementa: DISPÕE SÔBRE GRATIFICAÇÕES A FUNCIONÁRIOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 313, de 02 de agosto de 1956 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES, UMA NO RIBEIRÃO LIMÃO, FAZENDA LIMÃO, DÊSTE DISTRITO E OUTRA NO CÓRREGO AFLUENTE DO MÊSMO RIBEIRÃO, NAS PROXIMIDADES DA BARRA DO MESMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 312, de 29 de maio de 1956 Ementa: CONCEDE A SUBVENÇÃO AO PATOS TENIS CLUBE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 311, de 28 de maio de 1956 Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 310, de 28 de maio de 1956 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 309, de 28 de maio de 1956 Ementa: FAZ DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO PIO XII S.A, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 308, de 28 de maio de 1956 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DIVIDA À ZECIL ZECH ENGENHARIA E COMERCIO INDUSTRIA LTDA. E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 307, de 28 de maio de 1956 Ementa: AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E SUPLEMENTA CRÉDITO ESPECIAL, PARA AS OBRAS DO TIRO DE GUERRA DE 91, DÊSTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 306, de 28 de maio de 1956 Ementa: ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 305, de 28 de maio de 1956 Ementa: ACRESCENTE DOIS PARÁGRAFOS AO ART. 3º, DA LEI Nº 300, DE 6 DE MARÇO DE 1956, QUE DISPÕE SÔBRE CALÇAMENTO DA CIDADE. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 300, de 06 de março de 1956
Lei Ordinária nº 304, de 23 de maio de 1956 Ementa: DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE MAIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 303, de 06 de março de 1956 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 302, de 06 de março de 1956 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO CÍRCULO OPERÁRIO CATÓLICO DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 301, de 06 de março de 1956 Ementa: AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTEZIANOS NÊSTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 300, de 06 de março de 1956 Ementa: AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇADA DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 305, de 28 de maio de 1956
Lei Ordinária nº 299, de 06 de março de 1956 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO À FIRMA MENEZES & MUNIZ LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 298, de 29 de fevereiro de 1956 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 252, DE 26 DE MAIO DE 1955, QUE MODIFICOU A LEI Nº 128, DE 20 DE OUTUBRO DE 1951. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 128, de 20 de outubro de 1951
Lei Ordinária nº 297, de 29 de fevereiro de 1956 Ementa: DISPÕE SÔBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 296, de 29 de fevereiro de 1956 Ementa: ALTERA A LEI Nº 274, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1955, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 274, de 16 de novembro de 1955
Lei Ordinária nº 295, de 29 de fevereiro de 1956 Ementa: DISPÕE SÔBRE PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO E JUROS SÔBRE EMPRÉSTIMO, À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 294, de 29 de fevereiro de 1956 Ementa: RATIFICA COMPROMISSO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 338, de 16 de novembro de 1956
Lei Ordinária nº 293, de 29 de fevereiro de 1956 Ementa: DISPÕE SÔBRE AQUISIÇÃO DE VEICULO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 292, de 29 de fevereiro de 1956 Ementa: FAZ DOAÇÃO DE TERRENO E CONCEDE ISENÇÕES DE TAXAS E IMPOSTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 291, de 22 de novembro de 1955 Ementa: ORÇA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1956. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 290, de 22 de novembro de 1955 Ementa: REGULA A COLOCAÇÃO DE ALTO-FALANTES NA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 289, de 22 de novembro de 1955 Ementa: APROVA CONTAS RELATIVAS A DESPESAS A REGULARIZAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 288, de 22 de novembro de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES A FUNCIONÁRIOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 287, de 22 de novembro de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES A FUNCIONÁRIOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 286, de 22 de novembro de 1955 Ementa: APROVA ADITAMENTO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A ZECIL, ZECH ENGENHARIA COMÉRCIO INDUSTRIA LTDA., E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 285, de 18 de novembro de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA OS RESPECTIVOS PADRÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 284, de 18 de novembro de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E JUROS SÔBRE EMPRÉSTIMO, À CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 283, de 18 de novembro de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VENCIMENTO A FUNCIONÁRIO EM DISPONIBILIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 282, de 18 de novembro de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS EFETUADAS COM SERVIÇOS DE LEPRA DO ESTADO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 281, de 18 de novembro de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS EFETUADAS COM REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 280, de 18 de novembro de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 279, de 18 de novembro de 1955 Ementa: ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA VERBAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 278, de 18 de novembro de 1955 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 277, de 17 de novembro de 1955 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 276, de 17 de novembro de 1955 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 275, de 17 de novembro de 1955 Ementa: AUTORIZA SUBVENÇÃO A CAIXAS ESCOLARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 274, de 16 de novembro de 1955 Ementa: EXTINGUE CARGOS MUNICIPAIS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 296, de 29 de fevereiro de 1956
Lei Ordinária nº 273, de 16 de novembro de 1955 Ementa: AUTORIZA DESPESAS E GRATIFICAÇÕES A FUNCIONÁRIOS DA MUNICIPALIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 272, de 16 de novembro de 1955 Ementa: AUTORIZA REALIZAR DESPESAS DIVERSAS COM OS SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 270, de 14 de novembro de 1955 Ementa: DISPÕE SÔBRE A INSCRIÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 496, de 27 de maio de 1959
Lei Ordinária nº 271, de 14 de agosto de 1955 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO A CIA. FÔRÇA E ÇUZ DE GUIMARÃNIA, DE VILA GUIMARÃNIA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 325, de 16 de novembro de 1956
Lei Ordinária nº 269, de 11 de agosto de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO TERRENO AO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.853, de 12 de maio de 2000
Lei Ordinária nº 268, de 11 de agosto de 1955 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 267, de 11 de agosto de 1955 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO AO ENGENHEIRO JOSÉ DE CARVALHO LOPES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 266, de 11 de agosto de 1955 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À UNIÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 265, de 11 de agosto de 1955 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 722, de 15 de maio de 1963

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