Lei Ordinária nº 496, de 27 de maio de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
496
Ano
1959
Data
27/05/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/05/1959
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 270, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1955 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 270, de 14 de novembro de 1955
Anexos Norma Jurídica