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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 721, de 05 de janeiro de 2009
Ementa:
NOMEIA O SR ALBERTO DE MAGALHÃES FRANCO FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR E CONSULTOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 720, de 05 de janeiro de 2009
Ementa:
NOMEIA O SR ANTONIO ALMÉRIO DE AMORIM JUNIOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DO PRESIDENTE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 719, de 05 de janeiro de 2009
Ementa:
NOMEIA O SR MILTON ROMERO DA ROCHA SOUSA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 718, de 05 de janeiro de 2009
Ementa:
NOMEIA O SR BALTASAR PEDRO DE BRITO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSO LEGISLATIVO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 717, de 05 de janeiro de 2009
Ementa:
EXONERA O SR BALTASAR PEDRO DE BRITO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 716, de 05 de janeiro de 2009
Ementa:
EXONERA A SRA KENIA HELENA DE ARAÚJO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 715, de 05 de janeiro de 2009
Ementa:
NOMEIA O SR SEBASTIÃO PAULO DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR ISAÍAS MARTINS DE OLIVEIRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 714, de 05 de janeiro de 2009
Ementa:
NOMEIA O SR BRAZ ALVES DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR ISAÍAS MARTINS DE OLIVEIRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 713, de 05 de janeiro de 2009
Ementa:
NOMEIA O SR JUVENCIO CYRINO NETO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 712, de 05 de janeiro de 2009
Ementa:
NOMEIA O SR EDGAR NOGUEIRA SOARES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR AMARILDO FERREIRA SILVA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 711, de 05 de janeiro de 2009
Ementa:
NOMEIA O SR LUIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 710, de 05 de janeiro de 2009
Ementa:
NOMEIA O SR PAULO CÉSAR GOMES DE SOUSA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 709, de 05 de janeiro de 2009
Ementa:
EXONERA A SRTA ELIANE SEVERINO MORGADO DO CARGO EM COMISSÃO DE REDATOR-REVISOR DA CÂMARA MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 708, de 05 de janeiro de 2009
Ementa:
EXONERA O SR RAYNES FURTADO FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E COMPUTAÇÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 707, de 05 de janeiro de 2009
Ementa:
EXONERA A SRA DANIELA SILVA DE ALMEIDA CAIXETA DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA E CONSULTORA JURÍDICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 706, de 05 de janeiro de 2009
Ementa:
EXONERA O SR EDILSON PEREIRA GUIMARÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR E CONSULTOR JURÍDICO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 705, de 05 de janeiro de 2009
Ementa:
EXONERA A SRA MARIANA FERNANDES FARIA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 704, de 05 de janeiro de 2009
Ementa:
EXONERA A SRA EVANI APARECIDA DOS REIS SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SERCRETÁRIA DO PRESIDENTE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 703, de 05 de janeiro de 2009
Ementa:
EXONERA A SRTA SUELEN D'ARC DE OLIVEIRA FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.171, de 01 de janeiro de 2009
Ementa:
NÃO EXISTE
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008
Ementa:
INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 659, de 14 de março de 2022
Lei Ordinária nº 6.067, de 29 de dezembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.066, de 29 de dezembro de 2008
Ementa:
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.065, de 29 de dezembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A DEVONES & JAMESON CARVALHO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.064, de 29 de dezembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO AO POSTO PATÃO LTDA. O IMÓVEL QUE IDENTIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.063, de 29 de dezembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL ENTRE O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E ARACELI CLAUDINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.062, de 29 de dezembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.061, de 29 de dezembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.060, de 29 de dezembro de 2008
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 56 DA LEI Nº 4.817, DE 15 DE JANEIRO DE 2000.(REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA)
Texto Original
Lei Complementar nº 319, de 18 de dezembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE PARA 6 MESES.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.059, de 08 de dezembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – IPREM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.132, de 27 de agosto de 2009
Lei Ordinária nº 6.058, de 08 de dezembro de 2008
Ementa:
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 8.451, de 29 de maio de 2023
Lei Complementar nº 318, de 08 de dezembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.057, de 01 de dezembro de 2008
Ementa:
DENOMINA DE RUA BALTAZAR JOSÉ DA COSTA “TAZICO” A ATUAL RUA BELÉM, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.056, de 01 de dezembro de 2008
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MARIAS ARTESÃS DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.055, de 01 de dezembro de 2008
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.054, de 28 de novembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA EMPRESAS A PATROCINAREM PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.053, de 28 de novembro de 2008
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 317, de 28 de novembro de 2008
Ementa:
CONCEDE ANISTIA PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 251, de 28 de novembro de 2008
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 249, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 445, de 20 de novembro de 2008
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. FUAD JORGE NOMAN FILHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 250, de 20 de novembro de 2008
Ementa:
FICA FACULTADO O USO DE PALETÓ E GRAVATA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.052, de 19 de novembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.100, de 23 de junho de 2009
Lei Ordinária nº 6.051, de 19 de novembro de 2008
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO VIDAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.050, de 19 de novembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – IPREM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.059, de 08 de dezembro de 2008
Lei Complementar nº 316, de 19 de novembro de 2008
Ementa:
ALTERA O INCISO I DO ART. 3º E OS INCISOS I, II E VIII DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 8 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS -, INSTITUI O CONSELHO GESTOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.049, de 18 de novembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 443, de 18 de novembro de 2008
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, EXERCÍCIO DE 2000
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 315, de 18 de novembro de 2008
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA, À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG - POR OCASIÃO DA OUTORGA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.048, de 23 de outubro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.