Lei Complementar nº 596, de 06 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
596
Ano
2019
Data
06/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
06/05/2019
Veículo de Publicação
Placard e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.
(Altera zoneamento da Rua Guaranis, localizada no Bairro Padre Eustáquio, passando de ZA3 para ZA4.)
(Altera zoneamento da Rua Guaranis, localizada no Bairro Padre Eustáquio, passando de ZA3 para ZA4.)
Indexação
ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.
(Altera zoneamento da Rua Guaranis, localizada no Bairro Padre Eustáquio, passando de ZA3 para ZA4.)
(Altera zoneamento da Rua Guaranis, localizada no Bairro Padre Eustáquio, passando de ZA3 para ZA4.)
Observação
Assuntos
- Altera Lei
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica