Lei Complementar nº 518, de 22 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
518
Ano
2015
Data
22/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/12/2015
Veículo de Publicação
Placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Indexação
ALTERA O PARÂMETRO URBANÍSTICO DOS TRECHOS DA AVENIDA AFONSO QUEIROZ, BAIRRO JARDIM PANORÂMICO E AVENIDAS PREFEITO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS E MARIA DE LOURDES QUEIROZ PEREIRA, BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 583, de 27 de fevereiro de 2019
Anexos Norma Jurídica