Lei Complementar nº 731, de 06 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
731
Ano
2025
Data
06/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
08/08/2025
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE "INSTITUI A REVISÃO A LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS(Passa as ruas Augusto da Silva Barão, Zé Albino e Itaporanga, Bairro Centro como Zona de Adensamento Preferencial 2 - ZAP-2).
Indexação
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE "INSTITUI A REVISÃO A LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS" (Passa as ruas Augusto da Silva Barão, Zé Albino e Itaporanga, Bairro Centro como Zona de Adensamento Preferencial 2 - ZAP-2).
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica