Lei Complementar nº 559, de 23 de agosto de 2017

ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 271, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006, E O DISPOSTO NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.

MACROZONEAMENTO. ZONEAMENTO. ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS E COMUNITÁRIOS - AEUC - DA MACROZONA DE INTERESSE SOCIAL, AMBIENTAL E URBANÍSTICO. ZONA DE ADENSAMENTO 4 - ZA-4 - DA MACROZONA DE ADENSAMENTO, A QUADRA 10 DO SETOR 17 DO CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL, SITUADO ENTRE A RUA RIO GRANDE DO NORTE, RUA DONA LUIZA, RUA MATO GROSSO E RUA BARÃO DO RIO BRANCO.