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Lei Complementar nº 346, de 05 de agosto de 2010

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

346

Ano

2010

Data

05/08/2010

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

6167_texto_integral.doc

Ementa

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 271, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006 E 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, MODIFICANDO O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

MACROZONA

Observação

Assuntos

  • Não classificada

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Complementar nº 271, de 01 de novembro de 2006
Altera o(a)  Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 331, de 09 de dezembro de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 530, de 31 de outubro de 2016
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 659, de 14 de março de 2022
 

Anexos Norma Jurídica



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