Lei Complementar nº 583, de 27 de fevereiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
583
Ano
2019
Data
27/02/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
27/02/2019
Veículo de Publicação
Placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 518, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ALTEROU O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Indexação
ALTERA O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 518, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ALTEROU O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Observação
Assuntos
- Altera Lei
Normas Relacionadas
Ressalva o(a)
Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008
Anexos Norma Jurídica