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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 6.899, de 19 de maio de 2014
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 9º E 10º E ACRESCENTA § ÚNICO AO ART. 10º DA SEÇÃO II, DA LEI 6.472, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE TRATA DO AUXÍLIO-NATALIDADE, QUE SERÁ TAMBÉM CONHECIDO COMO “PROGRAMA MÃE PATENSE”.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 8.238, de 29 de abril de 2022
Lei Complementar nº 464, de 16 de maio de 2014
Ementa:
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 422, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
Texto Original
Lei Complementar nº 463, de 16 de maio de 2014
Ementa:
CRIA O CARGO DE FISCAL AGROPECUÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.898, de 13 de maio de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AUTOATENDIMENTO E CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 696, de 13 de maio de 2014
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL AO SR. JOSÉ GABRIEL DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.897, de 08 de maio de 2014
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PROFISSIONAIS DOS AUTISTAS DE PATOS DE MINAS – ESPERANÇA AZUL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.896, de 08 de maio de 2014
Ementa:
DENOMINA "JOÃO DIAS GONÇALVES - JOÃO MANUCA", A TAÇA DE FUTEBOL RURAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.895, de 08 de maio de 2014
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA REGIONAL DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.894, de 08 de maio de 2014
Ementa:
REGULAMENTA A COBRANÇA DE COUVERT ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.893, de 08 de maio de 2014
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 6.090, DE 5 DE JUNHO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PARTICULARES QUE TRANSPORTAM ALUNOS DEFRONTE ÀS ESCOLAS NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.361, de 27 de julho de 2016
Lei Ordinária nº 6.892, de 08 de maio de 2014
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DA LEI 6.789 DE 26 DE AGOSTO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS – FASERV -.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.964, de 05 de agosto de 2020
Lei Complementar nº 462, de 08 de maio de 2014
Ementa:
INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 105 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 290 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.(ELEVADORES)
Texto Original
Lei Complementar nº 461, de 08 de maio de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, DO ARTIGO 22 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO ARTIGO 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.915, de 06 de maio de 2014
Ementa:
DENOMINA NAPOLEÃO JOSÉ DA SILVA A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO CÔNEGO GETÚLIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.152, de 05 de maio de 2014
Ementa:
EXONERA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, O SR. DANIEL ARAÚJO DA SILVA, A PARTIR DO DIA 2 DE MAIO DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 695, de 05 de maio de 2014
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR MÁRIO LÚCIO DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 694, de 05 de maio de 2014
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR JOSÉ MARIA DE SOUSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.151, de 30 de abril de 2014
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 2 DE MAIO DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 460, de 28 de abril de 2014
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 321, DE 20 DE JANEIRO DE 2009, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 28 DE JUNHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Complementar nº 459, de 28 de abril de 2014
Ementa:
ALTERA O PARÂMETRO URBANÍSTICO DO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO DAS ÁREAS SITUADAS NA RUA PADRE CALDEIRA, AMBOS OS LADOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MAJOR JERÔNIMO E TRINTA E UM DE MARÇO, CONFORME PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Resolução nº 285, de 28 de abril de 2014
Ementa:
INSTITUI A BIBLIOTECA LEGISLATIVA “VICENTE NEPOMUCENO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 458, de 25 de abril de 2014
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226 DE MARÇO DE 2005 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE VISITADOR SANITÁRIO PARA ATENDER OS PROGRAMAS PACS, PSF E COMBATE À DENGUE, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 693, de 24 de abril de 2014
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. EDNO OLIVEIRA BRITO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.891, de 23 de abril de 2014
Ementa:
CRIA O PROGRAMA DE REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA DENOMINADO “MINHA ÁGUA MINHA VIDA” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS – MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.890, de 23 de abril de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE E BENEFÍCIOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 457, de 23 de abril de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS – MG, QUE CONCEDE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E ESTABELECE NORMAS PARA SUA ARRECADAÇÃO EXTRAJUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 456, de 23 de abril de 2014
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA INCIDENTE SOBRE A ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, COM ITINERÁRIO FIXO.
Texto Original
Lei Complementar nº 455, de 23 de abril de 2014
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.(MULTA)
Texto Original
Decreto Legislativo nº 692, de 22 de abril de 2014
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 691, de 22 de abril de 2014
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ DONIZETE BERNARDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 690, de 22 de abril de 2014
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR LUÍS MAURO SAMPAIO PEREIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 689, de 22 de abril de 2014
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR DEIRÓ MOREIRA MARRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 688, de 22 de abril de 2014
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR LUIZ CAETANO SPEGIORIN.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.889, de 16 de abril de 2014
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 6.506, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, COM ENCARGO, À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE PATOS DE MINAS – APAC.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.888, de 16 de abril de 2014
Ementa:
AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.887, de 16 de abril de 2014
Ementa:
ALTERA OS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA
Texto Original
Portaria nº 1.150, de 16 de abril de 2014
Ementa:
EXONERA A SRA. RAFLÉSIA CYRINO VINHAL, DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA, EM RAZÃO DO RETORNO AO SERVIÇO DO ASSESSOR PARLAMENTAR JUVÊNCIO CYRINO NETO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 454, de 16 de abril de 2014
Ementa:
AUMENTA O NÚMERO DOS CARGOS QUE IDENTIFICAM.(SUPERVISOR EDUCACIONAL I/ EDUCADOR INFANTIL/SECRETÁRIO ESCOLAR)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 453, de 16 de abril de 2014
Ementa:
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE RONDANTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 452, de 16 de abril de 2014
Ementa:
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE DIRETOR DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 451, de 16 de abril de 2014
Ementa:
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 450, de 16 de abril de 2014
Ementa:
AUMENTA O NÚMERO DO CARGO QUE IDENTIFICA.(TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/ CIRURGIÃO-DENTISTA ODONTOPEDIATRA)
Texto Original
Lei Complementar nº 449, de 16 de abril de 2014
Ementa:
AUMENTA O NÚMERO DO CARGO QUE IDENTIFICA.(GERENTE)
Texto Original
Portaria nº 1.149, de 15 de abril de 2014
Ementa:
NOMEIA O SR. JEAN LUCAS DE SOUSA, PARA O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/ANALISTA DE SISTEMAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 284, de 14 de abril de 2014
Ementa:
CRIA O DIPLOMA MÉRITO ESTUDANTIL "PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA" A SER OUTORGADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 283, de 14 de abril de 2014
Ementa:
INSTITUI COMO EVENTO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS A HOMENAGEM ÀS MÃES,EM COMEMORAÇÃO AO SEU DIA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 297, de 16 de abril de 2018
Lei Ordinária nº 6.886, de 03 de abril de 2014
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À ABEAS - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.885, de 03 de abril de 2014
Ementa:
ALTERA A ALÍNEA “O” DO INC. XXIX DO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.884, de 03 de abril de 2014
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.755, DE 1º DE JULHO DE 2013 QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM À EMPRESA BR RECICLADORA LTDA –ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.883, de 03 de abril de 2014
Ementa:
ACRESCENTA A ALÍNEA “C” AO INC. XVIII DO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Texto Original