Lei Ordinária nº 9.071, de 16 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9071
Ano
2025
Data
16/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/12/2025
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA O ART. 2º-A E ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 6.894, DE 8 DE MAIO DE 2014, QUE REGULAMENTA A COBRANÇA DE COUVERT ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Indexação
ACRESCENTA O ART. 2º-A E ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 6.894, DE 8 DE MAIO DE 2014, QUE REGULAMENTA A COBRANÇA DE COUVERT ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.894, de 08 de maio de 2014
Anexos Norma Jurídica