Lei Complementar nº 321, de 20 de janeiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
321
Ano
2009
Data
20/01/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 28 DE JUNHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(INSTRUTOR DE MÚSICA)
Indexação
GRATIFICAÇÃO, TITULAÇÃO, MÚSICA
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 31, de 28 de junho de 1995
Norma correlata
Lei Complementar nº 425, de 26 de agosto de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 460, de 28 de abril de 2014
Anexos Norma Jurídica