Lei Ordinária nº 6.088, de 05 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6088
Ano
2009
Data
05/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/06/2009
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA PESSOAS PORTADORAS DE INSUFICIÊNCIA RENAL E ACOMPANHANTES, COMO BENEFICIÁRIAS DO PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ACRESCENTA PESSOAS PORTADORAS DE INSUFICIÊNCIA RENAL E ACOMPANHANTES, COMO BENEFICIÁRIAS DO PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.642, de 19 de outubro de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.890, de 23 de abril de 2014
Anexos Norma Jurídica