Lei Ordinária nº 6.789, de 26 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6789
Ano
2013
Data
26/08/2013
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
26/08/2013
Veículo de Publicação
Placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS – FASERV -.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionários Municipais
- Fundo Municipal
- Não classificada
- Reestrutura
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.787, de 11 de novembro de 1999
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 6.192, de 28 de dezembro de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 6.347, de 21 de outubro de 2010
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 6.348, de 28 de outubro de 2010
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 6.673, de 18 de abril de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.854, de 23 de dezembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.892, de 08 de maio de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.964, de 05 de agosto de 2020
Anexos Norma Jurídica