Lei Ordinária nº 6.090, de 05 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6090
Ano
2009
Data
05/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/06/2009
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PARTICULARES QUE TRANSPORTAM ALUNOS DEFRONTE ÀS ESCOLAS NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PARTICULARES QUE TRANSPORTAM ALUNOS DEFRONTE ÀS ESCOLAS NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.893, de 08 de maio de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.361, de 27 de julho de 2016
Anexos Norma Jurídica