Lei Complementar nº 271, de 01 de novembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
271
Ano
2006
Data
01/11/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 13, de 25 de novembro de 1991
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 304, de 23 de julho de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 331, de 09 de dezembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 346, de 05 de agosto de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 398, de 18 de dezembro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 416, de 15 de julho de 2013
Norma correlata
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Lei Complementar nº 433, de 07 de outubro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
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Ressalvada pelo(a)
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Norma correlata
Lei Complementar nº 469, de 06 de junho de 2014
Alterado(a) pelo(a)
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Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 530, de 31 de outubro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 541, de 13 de março de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 559, de 23 de agosto de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 567, de 25 de outubro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 575, de 21 de março de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 590, de 17 de abril de 2019
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 659, de 14 de março de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 660, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica