Lei Ordinária nº 8.238, de 29 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8238
Ano
2022
Data
29/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 6.472, de 09 de dezembro de 2011
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 6.846, de 29 de novembro de 2013
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 6.899, de 19 de maio de 2014
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.078, de 22 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica