Lei Complementar nº 495, de 17 de novembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
495
Ano
2014
Data
17/11/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
17/11/2014
Veículo de Publicação
Placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DO § 3º DO ART. 3º E DO INCISO III DO ART. 9º E REVOGA O INCISO IV DO ART. 2º, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR 461, DE 8 DE MAIO DE 2014, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 465, DE 26 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DO § 3º DO ART. 3º E DO INCISO III DO ART. 9º E REVOGA O INCISO IV DO ART. 2º, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR 461, DE 8 DE MAIO DE 2014, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 465, DE 26 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 461, de 08 de maio de 2014
Altera o(a)
Lei Complementar nº 465, de 26 de maio de 2014
Anexos Norma Jurídica