SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 335, de 16 de novembro de 1956 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO A MENEZES & CIA. E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 334, de 16 de novembro de 1956 Ementa: MODIFICA A LEI Nº 85, DE 24/OUTUBRO/1949, QUE CONCEDE A SUBVENÇÃO Á CONFERÊNCIA “SANTANA”, DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, DA VILA DE SANTANA DE PATOS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 85, de 24 de outubro de 1949
Lei Ordinária nº 333, de 16 de novembro de 1956 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA OS SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 723, de 15 de maio de 1963
Lei Ordinária nº 332, de 16 de novembro de 1956 Ementa: MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 127, DE 27 DE AGOSTO DE 1951. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 127, de 27 de agosto de 1951
Lei Ordinária nº 331, de 16 de novembro de 1956 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 491, de 26 de fevereiro de 1959 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 532, de 16 de novembro de 1959 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 639, de 30 de dezembro de 1961
Lei Ordinária nº 330, de 16 de novembro de 1956 Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 329, de 16 de novembro de 1956 Ementa: CRIA E ORGANIZA A BIBLIOTECA MUNICIPAL. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 8.468, de 11 de julho de 2023
Lei Ordinária nº 328, de 16 de novembro de 1956 Ementa: ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA VERBAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 327, de 16 de novembro de 1956 Ementa: DISPÕE SÔBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA VENCIMENTOS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 465, de 06 de novembro de 1958
Lei Ordinária nº 326, de 16 de novembro de 1956 Ementa: CRIA E ORGANIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 325, de 16 de novembro de 1956 Ementa: ALTERA PARCIALMENTE, A LEI Nº 271, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1955, QUE AUTORIZA PAGAMENTO Á CIA, FÔRÇA E LUZ DE GUIMARÃNIA, S.A., DE VILA GUIMARÃNIA. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 271, de 14 de agosto de 1955
Lei Ordinária nº 324, de 16 de novembro de 1956 Ementa: AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM O PESSOAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 323, de 16 de novembro de 1956 Ementa: AUTORIZA REALIZAR DESPESAS DIVERSAS COM O SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 322, de 16 de novembro de 1956 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA OS SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 321, de 13 de setembro de 1956 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA OS SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 320, de 13 de setembro de 1956 Ementa: AUTORIZA EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA “RICHIER” PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 319, de 13 de setembro de 1956 Ementa: DISPÕE SÔBRE PAGAMENTO DE DIVIDA À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 318, de 13 de setembro de 1956 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 28 DA LEI Nº 36, DE1º DE SETEMBRO DE 1948. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 36, de 01 de setembro de 1948
Lei Ordinária nº 317, de 20 de agosto de 1956 Ementa: ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA VERBAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 316, de 20 de agosto de 1956 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 28 DA LEI Nº 36, DE1º DE SETEMBRO DE 1948. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 36, de 01 de setembro de 1948
Lei Ordinária nº 315, de 20 de agosto de 1956 Ementa: DISPÕE SÔBRE O PAGAMENTO DE VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIO EM DISPONIBILIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 314, de 20 de agosto de 1956 Ementa: DISPÕE SÔBRE GRATIFICAÇÕES A FUNCIONÁRIOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 313, de 02 de agosto de 1956 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES, UMA NO RIBEIRÃO LIMÃO, FAZENDA LIMÃO, DÊSTE DISTRITO E OUTRA NO CÓRREGO AFLUENTE DO MÊSMO RIBEIRÃO, NAS PROXIMIDADES DA BARRA DO MESMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 312, de 29 de maio de 1956 Ementa: CONCEDE A SUBVENÇÃO AO PATOS TENIS CLUBE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 311, de 28 de maio de 1956 Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 310, de 28 de maio de 1956 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 309, de 28 de maio de 1956 Ementa: FAZ DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO PIO XII S.A, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 308, de 28 de maio de 1956 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DIVIDA À ZECIL ZECH ENGENHARIA E COMERCIO INDUSTRIA LTDA. E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 307, de 28 de maio de 1956 Ementa: AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E SUPLEMENTA CRÉDITO ESPECIAL, PARA AS OBRAS DO TIRO DE GUERRA DE 91, DÊSTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 306, de 28 de maio de 1956 Ementa: ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 305, de 28 de maio de 1956 Ementa: ACRESCENTE DOIS PARÁGRAFOS AO ART. 3º, DA LEI Nº 300, DE 6 DE MARÇO DE 1956, QUE DISPÕE SÔBRE CALÇAMENTO DA CIDADE. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 300, de 06 de março de 1956
Lei Ordinária nº 304, de 23 de maio de 1956 Ementa: DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE MAIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 303, de 06 de março de 1956 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 302, de 06 de março de 1956 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO CÍRCULO OPERÁRIO CATÓLICO DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 301, de 06 de março de 1956 Ementa: AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTEZIANOS NÊSTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 300, de 06 de março de 1956 Ementa: AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇADA DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 305, de 28 de maio de 1956
Lei Ordinária nº 299, de 06 de março de 1956 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO À FIRMA MENEZES & MUNIZ LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 298, de 29 de fevereiro de 1956 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 252, DE 26 DE MAIO DE 1955, QUE MODIFICOU A LEI Nº 128, DE 20 DE OUTUBRO DE 1951. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 128, de 20 de outubro de 1951
Lei Ordinária nº 297, de 29 de fevereiro de 1956 Ementa: DISPÕE SÔBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 296, de 29 de fevereiro de 1956 Ementa: ALTERA A LEI Nº 274, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1955, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 274, de 16 de novembro de 1955
Lei Ordinária nº 295, de 29 de fevereiro de 1956 Ementa: DISPÕE SÔBRE PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO E JUROS SÔBRE EMPRÉSTIMO, À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 294, de 29 de fevereiro de 1956 Ementa: RATIFICA COMPROMISSO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 338, de 16 de novembro de 1956
Lei Ordinária nº 293, de 29 de fevereiro de 1956 Ementa: DISPÕE SÔBRE AQUISIÇÃO DE VEICULO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 292, de 29 de fevereiro de 1956 Ementa: FAZ DOAÇÃO DE TERRENO E CONCEDE ISENÇÕES DE TAXAS E IMPOSTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 291, de 22 de novembro de 1955 Ementa: ORÇA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1956. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 290, de 22 de novembro de 1955 Ementa: REGULA A COLOCAÇÃO DE ALTO-FALANTES NA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 289, de 22 de novembro de 1955 Ementa: APROVA CONTAS RELATIVAS A DESPESAS A REGULARIZAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 288, de 22 de novembro de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES A FUNCIONÁRIOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 287, de 22 de novembro de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES A FUNCIONÁRIOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 286, de 22 de novembro de 1955 Ementa: APROVA ADITAMENTO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A ZECIL, ZECH ENGENHARIA COMÉRCIO INDUSTRIA LTDA., E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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